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Áreas de Atuação

Conheça as áreas de atuação do CMGA Advogados. Excelência em Direito Empresarial, Tributário, Penal, Trabalhista, Concorrencial e muito mais.

Antitruste e Direito Concorrencial

Atuação em defesa da livre concorrência, atos de concentração, cartéis e abusos de posição dominante, representando empresas e executivos em processos administrativos e judiciais.

Compliance e Ética Corporativa

Implementação e auditoria de programas de integridade, gestão de riscos, investigações internas e resposta a crises corporativas.

Contencioso Estratégico e Arbitragem

Representação em litígios cíveis e empresariais complexos e procedimentos arbitrais nacionais e internacionais.

Direito do Trabalho

Assessoria preventiva e contenciosa em relações trabalhistas empresariais, negociações sindicais e programas de compliance laboral.

Direito Empresarial e Societário

Consultoria completa em constituição de empresas, contratos societários, fusões e aquisições (M&A) e reorganizações empresariais.

Direito Regulatório e Administrativo

Atuação em licitações, concessões, contratos públicos e defesa administrativa junto a órgãos e agências reguladoras.

Direito Tributário e Planejamento Patrimonial

Atuação consultiva e contenciosa em planejamento fiscal, gestão patrimonial e planejamento sucessório.

ESG (Ambiental, Social e Governança)

Assessoria jurídica para a integração de práticas ESG, com foco em mapeamento regulatório, auditorias, políticas corporativas e gestão de riscos de sustentabilidade.

Imigração

Consultoria completa em regularização de estrangeiros, vistos de trabalho e residência, e assistência a expatriados.

LGPD — Proteção de Dados e Privacidade

Adequação completa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com mapeamento de fluxos, políticas de privacidade e resposta a incidentes de segurança.

Mediação e Resolução de Conflitos

Soluções jurídicas pautadas em mediação, conciliação e negociação empresarial, com o objetivo de preservar vínculos e evitar litígios prolongados.

Navegação, Portuário e Aduaneiro

Assessoria especializada em operações marítimas, portuárias e de comércio exterior, incluindo afretamento, licenças, registros e regimes aduaneiros especiais.

Penal e Investigações Corporativas

Defesa penal empresarial e investigações internas e transnacionais em casos de crimes econômicos, financeiros, tributários e de corrupção.