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Penal e Investigações Corporativas

Defesa penal empresarial, compliance criminal e investigações corporativas. Atuação estratégica e sigilosa.

Responsáveis:

Arthur Felipe Azevedo Barretto e Rafael Mendes Gomes

Rafael Mendes Gomes e Arthur Felipe Azevedo Barretto combinam profundo conhecimento em Compliance e Direito Penal Empresarial para oferecer assessoria integrada e estratégica a empresas. Rafael, líder da equipe de Compliance do CMGA Advogados, acumula mais de 18 anos de atuação in-house e mais de 10 em escritórios de advocacia, com experiência em grandes empresas como Petrobras, Novonor, OEC e Walmart Brasil, além de ter conduzido investigações complexas e programas de remediação em diversos setores e jurisdições. Arthur, especialista em Direito Penal Empresarial, atua desde a fase policial até instâncias superiores em casos complexos de crimes econômicos, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes corporativas, além de liderar programas de compliance, due diligence e investigações corporativas nacionais e cross-border. Juntos, oferecem soluções robustas que unem governança, ética, mitigação de riscos e proteção jurídica estratégica.

Atuação Completa do Inquérito à Instância Superior

O CMGA Advogados oferece aos clientes serviço especializado em Direito Penal Empresarial, tendo representado os interesses de pessoas físicas e jurídicas, na qualidade de vítimas ou investigadas/acusadas, em casos contenciosos.
Nossa atuação engloba a defesa desde a fase policial até as instâncias superiores, assistência na negociação de acordos com autoridades dos mais diversos órgãos públicos – nacionais e estrangeiros –, bem como em casos envolvendo os mais variados tipos de crimes, tais como: crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária, crimes cibernéticos, crimes contra a ordem econômica, crimes contra a administração pública, crimes contra o consumidor e as relações de consumo, crimes contra a honra, lavagem de dinheiro, concorrência desleal, entre outros.

Mitigação de Riscos com Experiência Multissetorial

Ainda, atuamos na esfera consultiva na elaboração de pareceres, opiniões legais e, inclusive, com o objetivo de viabilizar a prevenção da prática de delitos no âmbito corporativo, de modo a proporcionar ao cliente a mitigação de riscos penais e da ocorrência de danos reputacionais.
Ressalte-se que os nossos serviços são prestados de maneira individual e personalizada de acordo com o perfil e a necessidade de cada cliente. Além disso, nossa equipe possui ampla experiência em compliance, tendo assessorado empresas brasileiras e multinacionais no desenvolvimento e aprimoramento/adequação de programas de integridade, políticas e procedimentos internos, na condução de due diligence de compliance em operações de M&A, na análise de integridade de terceiros e fornecedores, no desenvolvimento de treinamentos e, principalmente, na condução de investigações corporativas nacionais e cross-border, envolvendo temas como corrupção, fraude a licitação, fraudes corporativas, concorrência desleal, assédio e lavagem de dinheiro.
A multidisciplinaridade e a sólida experiência em diferentes indústrias do nosso time proporcionam a prestação de serviço customizado, célere e eficiente aos nossos clientes.