Adequação à LGPD, políticas de privacidade e segurança da informação. Governança de dados com segurança jurídica.
Responsáveis:
Rafael Mendes Gomes e Mauricio Bove
Rafael Mendes Gomes e Mauricio Bove formam uma parceria estratégica de altíssimo nível na área de Compliance e Governança Corporativa. Rafael, líder da equipe de Compliance do CMGA Advogados, combina mais de 18 anos de experiência in-house em empresas de grande porte, como Petrobras, Novonor/OEC e Walmart Brasil, com mais de 10 anos em escritórios de advocacia, tendo assessorado empresas de diversos setores em investigações complexas, programas de integridade e casos relacionados à Operação Lava Jato, FCPA e Lei Anticorrupção. Reconhecido internacionalmente por sua expertise, Rafael acumula prêmios e certificações de destaque, incluindo CCEP, Advanced Management Program no IESE e cursos de governança e tecnologia em instituições de renome global. Mauricio Bove, sócio responsável pelas áreas de Governança, Riscos e Compliance do LP LAW, complementa a atuação com sólida experiência no setor de Óleo & Gás, tendo liderado programas de integridade, auditorias ISO 37001 e iniciativas setoriais de boas práticas em compliance, incluindo o “Pacto de Integridade da Indústria de Oil & Gas” e o “Guia de Boas Práticas de Integridade”. Juntos, Rafael e Mauricio unem conhecimento profundo, atuação prática e visão estratégica, oferecendo aos clientes soluções integradas em Compliance, Governança e Gestão de Riscos, capazes de mitigar riscos legais e reputacionais em múltiplos setores e jurisdições.
Governança e Segurança da Informação
Atuamos na estruturação e implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no mapeamento do fluxo de entrada, tratamento e saída dos dados pessoais das organizações, aplicando as bases legais para os tratamentos mapeados, bem como na avaliação dos riscos relacionados à atividade de tratamento e, quando cabível, na elaboração do relatório de impacto.
Assessoramos as empresas na criação ou revisão de documentos nos quais existam o tratamento de dados pessoais, tais como política de privacidade, termos de uso, contratos de trabalho, contratos com fornecedores e clientes, assim como na implementação de um programa de governança em proteção de dados e segurança da informação. Nossa atuação também abrange o contencioso relacionado à investigação e resposta a vazamentos de dados.
