Assessoria jurídica em navegação, portos e comércio exterior. Regularização de embarcações, licenças e contratos marítimos.
Responsáveis:
Alessander Lopes Pinto e Lucca Cortez
Alessander Lopes Pinto e Lucca Cortez atuam de forma complementar nas áreas de Direito Empresarial e Societário, Energia, Óleo & Gás, Regulatório e Administrativo, e Navegação, Portuário e Aduaneiro no LP LAW | Lopes Pinto Advogados Associados. Alessander, sócio sênior, possui sólida experiência em direito marítimo e regulatório, com passagens pela ANTAQ e atuação em entidades internacionais como o Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo, combinando expertise societária e regulatória para clientes nacionais e estrangeiros. Lucca, sócio mais jovem da equipe, traz energia e aprofundamento técnico em direito marítimo e regulatório, participando de comissões da OAB, ICC Brasil, IAB e IIDM-BR, atuando também em mediação, arbitragem e transição energética. Juntos, oferecem assessoria integrada, unindo tradição, experiência e inovação para atender demandas complexas no setor marítimo, regulatório e empresarial.
Representação Estratégica em Navegação e Portos
Com ampla experiência no segmento, o CMGA Advogados assessora empresas nacionais e estrangeiras na elaboração e análise de contratos de afretamento, regularização e obtenção de autorizações de afretamento de embarcações estrangeiras (CAA, REB), obtenção de outorgas para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) e para explorar Terminais Portuários de Uso Privativo (TUP), admissão temporária e regimes aduaneiros especiais.
O patrocínio de inquéritos e processos relacionados a acidentes da navegação junto à Capitania dos Portos e ao Tribunal Marítimo, a representação junto à Autoridade Marítima Brasileira, à Diretoria de Portos e Costas e à ANTAQ, assim como assuntos de natureza registral junto ao cartório e ao Tribunal Marítimo (compra e venda de embarcações, hipotecas e gravames, registro de armador, averbação de afretamento etc.) fazem parte do rol de serviços prestados pela área de Direito Marítimo, com excelência, aos armadores de navios brasileiros e estrangeiros.
