Blog Jurídico e Análises Especializadas Artigos e análises jurídicas sobre direito empresarial, compliance, tributário e regulatório. Conteúdo técnico e atualizado por especialistas do CMGA Advogados.

Contato e Atendimento Jurídico Fale com o CMGA Advogados. Atendimento jurídico personalizado para empresas e pessoas físicas em São Paulo e em todo o Brasil. This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. +55 11 4210-7760 Onde estamos São Paulo Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2121 - 9º andar CEP 01452-907 Jardim Paulistano, São Paulo/SP Rio de Janeiro Rua México, 11 -...

Adequação à LGPD, políticas de privacidade e segurança da informação. Governança de dados com segurança jurídica. Responsáveis: Rafael Mendes Gomes e Mauricio Bove Rafael Mendes Gomes e Mauricio Bove formam uma parceria estratégica de altíssimo nível na área de Compliance e Governança Corporativa. Rafael, líder da equipe de Compliance do CMGA Advogados, combina mais de 18 anos de experiência in-house em empresas de grande porte, como Petrobras, Novonor/OEC e Walmart Brasil, com mais de 10 anos em escritórios de...

Assessoria jurídica em imigração, vistos de trabalho e regularização de estrangeiros. Atuação técnica e eficiente em todo o Brasil. Responsáveis: Carole Ribeiro Nantes Souza e Raquel Guedes Sabb Carole Nantes e Raquel Guedes Sabb atuam de forma complementar em assessoria jurídica internacional e trabalhista. Carole, advogada admitida na NY Bar, possui mais de 12 anos de experiência em Direito Imigratório, planejamento patrimonial e sucessório, com atuação no Brasil, EUA e América Latina, incluindo trusts,...

Consultoria jurídica em ESG, sustentabilidade e governança corporativa. Estratégia, conformidade e responsabilidade social. Responsáveis: Rafael Mendes Gomes e Mauricio Bove Rafael Mendes Gomes e Mauricio Bove formam uma parceria estratégica de altíssimo nível na área de Compliance e Governança Corporativa. Rafael, líder da equipe de Compliance do CMGA Advogados, combina mais de 18 anos de experiência in-house em empresas de grande porte, como Petrobras, Novonor/OEC e Walmart Brasil, com mais de 10 anos em...

Assessoria em licitações, concessões e defesa administrativa. Soluções jurídicas para empresas e setores regulados. Responsáveis: Alessander Lopes Pinto, Raquel Guedes Sabb e Lucca Cortez Alessander Lopes Pinto, Raquel Guedes Sabb e Lucca Cortez são sócios do LP LAW, atuando de forma integrada em Direito Empresarial e Societário, Energia, Óleo e Gás, Regulatório e Administrativo, Navegação, Portuário e Aduaneiro, além das áreas Trabalhista e de Imigração. Alessander tem sólida...

Assessoria trabalhista preventiva e contenciosa. Negociações sindicais, políticas internas e conformidade nas relações de trabalho. Responsável: Raquel Guedes Sabb Raquel Guedes Sabb é sócia do LP LAW | Lopes Pinto Advogados Associados, liderando as áreas de Trabalhista e Imigração, com atuação voltada ao contencioso e consultivo trabalhista. Advogada formada pela Universidade Estácio de Sá, com pós-graduação em Direito Público, Direito Empresarial e MBA em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela FGV, Raquel alia sólida formação acadêmica à especialização em Direito...

Assessoria jurídica em navegação, portos e comércio exterior. Regularização de embarcações, licenças e contratos marítimos. Responsáveis: Alessander Lopes Pinto e Lucca Cortez Alessander Lopes Pinto e Lucca Cortez atuam de forma complementar nas áreas de Direito Empresarial e Societário, Energia, Óleo & Gás, Regulatório e Administrativo, e Navegação, Portuário e Aduaneiro no LP LAW | Lopes Pinto Advogados Associados. Alessander, sócio sênior, possui sólida experiência em direito marítimo e regulatório, com passagens...

Defesa penal empresarial, compliance criminal e investigações corporativas. Atuação estratégica e sigilosa. Responsáveis: Arthur Felipe Azevedo Barretto e Rafael Mendes Gomes Rafael Mendes Gomes e Arthur Felipe Azevedo Barretto combinam profundo conhecimento em Compliance e Direito Penal Empresarial para oferecer assessoria integrada e estratégica a empresas. Rafael, líder da equipe de Compliance do CMGA Advogados, acumula mais de 18 anos de atuação in-house e mais de 10 em escritórios de advocacia, com experiência...

Mediação e conciliação de conflitos empresariais com foco em resultados e preservação de vínculos. Responsáveis: Olavo Chinaglia e Palmarino Frizzo Neto Olavo Chinaglia e Palmarino Frizzo Neto unem expertise em Direito Econômico, Compliance e gestão corporativa para oferecer soluções estratégicas e integradas a empresas. Olavo, especialista em casos de cartel, abuso de posição dominante e controle de concentrações, acumula mais de 20 anos de experiência em contencioso empresarial e administrativo, sendo reconhecido...

Planejamento fiscal e sucessório, gestão patrimonial e defesa em processos tributários. Eficiência e conformidade jurídica. Responsável: Rodrigo Francisco Vesterman Alcalde O sócio é reconhecido por seu amplo conhecimento e experiência em Direito Econômico e Direito Concorrencial, figurando há vários anos em posição de destaque em rankings jurídicos nacionais e internacionais, como Chambers International, The Legal 500, Global Competition Review, Leader’s League, LACCA, Who’s Who Legal e Advocacia 500. Eficiência Fiscal para Empresas e Patrimônios Nossa assessoria tributária é...

Consultoria jurídica em contratos, fusões e aquisições, e governança. Segurança jurídica e estruturação estratégica para empresas. Responsáveis: Rodrigo Francisco Vesterman Alcalde e Eduardo Fernandes Arandas Rodrigo Francisco Vesterman Alcalde e Eduardo Arandas formam uma dupla de referência em consultoria e planejamento tributário e patrimonial. Rodrigo acumula 25 anos de experiência em litígios e consultoria tributária, com atuação em fusões e aquisições, mercado financeiro, setores regulados e transações...